Áreas de exercício

Direito Trabalhista e Previdenciário

 

FERNANDO GOUVEA & ADVOGADOS  se destaca no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos.

A prestação dos serviços compreende a assessoria legal nas seguintes atividades:

• Defesa e acompanhamento nacional de demandas judiciais em todas as instâncias;

• Análise de risco legal trabalhista;

• Assistência no âmbito administrativo perante o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho;

• Pareceres e assessoria diária no tocante a rotinas de recursos humanos;

• Orientação a empresas e sindicatos patronais em acordos e convenções coletivas, negociações sindicais e dissídios coletivos;

• Consultoria jurídica no atendimento às normas de segurança e higiene do trabalho;

• Avaliação e prevenção de passivo trabalhista;

Elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

 

FERNANDO GOUVEA & ADVOGADOS vem atuando na área do Direito Previdenciário, buscando administrativa e judicialmente, os pedidos de benefícios em geral.

Quanto aos pedidos de Aposentadoria a FERNANDO GOUVEA & ADVOGADOS busca os seguintes serviços para os contribuintes do INSS.

• Revisão de Benefícios Previdenciários;

• Aposentadoria por tempo de Contribuição;

• Aposentadoria Especial;

• Aposentadoria por Invalidez;

• Aposentadoria por idade;

Direito Civil e Comercial

 

FERNANDO GOUVEA & ADVOGADOS possui larga experiência em questões de direito civil e comercial, assessorando seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.

A colaboração do setor contencioso do escritório permite uma atualização permanente em relação ao entendimento dos Tribunais, no que diz respeito a dispositivos contratuais, bem como de novas formas contratuais.

Destacamos as seguintes atividades:

• Constituição de consórcios e acordos operacionais entre empresas;

• Redação de Estatutos e Contratos Sociais e de suas alterações;

• Assessora seus clientes na compra, venda e locação de imóveis;

• Emite pareceres e respostas à consultas relacionadas a responsabilidade civil da pessoa jurídica, dos sócios, dos diretores, dano material e dano moral;

• Elabora pareceres e consultas relacionadas a obrigações civis contratuais e obrigações extraordinárias, como comodato, mútuo, depósito, mandato, seguro, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, hipoteca, penhor mercantil, representação comercial, franquia;

Elabora pareceres e consultas relacionadas às questões relativas ao Direito de propriedade e posse, além da propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis, e Incorporações imobiliárias.